Por:Cleber Sena - 14/01/2025.
A Prefeitura de Petrolina, por meio do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos consumidores, especialmente durante o período de volta às aulas, quando muitas famílias se preparam para a compra de material escolar. Nesse contexto, o PRODECON orienta pais e responsáveis a ficarem atentos às listas de materiais fornecidas pelas escolas, assegurando que as exigências sejam razoáveis e compatíveis com as necessidades pedagógicas, evitando solicitações excessivas ou desnecessárias.
tintas recarregável para impressora; grampeador; pincel; folha A4, e etc. Também não são permitidos produtos de construção civil, como tinta, argamassa, pincel, cimento, espátula, rejunte, dentre outros.
Se algum material parecer excessivo ou não relacionado às atividades escolares, os pais podem questionar a escola sobre sua real necessidade. Caso a escola insista em práticas que violam os direitos do consumidor, os pais podem formalizar reclamações junto ao PRODECON, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no Núcleo Administrativo Municipal, na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). Para dúvidas, o número de contato de telefone e Whatsapp é (87) 3983-6435.
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