Por: Cleber Sena - 18/04/2024.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal está previsto para incluir um salário mínimo de R$ 1.502 para o ano de 2025. Isso representa um aumento de 6,37% em relação ao valor atual de R$ 1.412.
Essa projeção poderá sofrer alterações ao longo do ano, caso a inflação seja maior ou menor do que o esperado. As mudanças devem ser apresentadas hoje (15) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e enviadas para o Congresso Nacional.
A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento do próximo ano, antecedendo a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha a estimativa de receita e as despesas para o ano seguinte. Ambas precisam ser aprovadas pelo Congresso.
Além disso, a equipe econômica do governo federal deve propor uma meta de déficit zero nas contas públicas. De acordo com fontes envolvidas na elaboração da LDO, a meta definida no arcabouço fiscal aprovado no ano passado tem uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos, indicando uma flexibilização do objetivo estabelecido em 2023.
Inicialmente, a proposta era um ajuste gradual nas contas públicas, com déficit de 0,5% em 2023, atingindo zero em 2024 e alcançando um superávit de 0,5% em 2025 e 1% em 2026.
No entanto, a avaliação geral é de que é mais eficaz entregar um resultado consistente, priorizando o ajuste fiscal sem comprometer a margem para investimentos.
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