Minha Casa, Minha Vida: projeção de superar 2 milhões de contratações até 2026

Por: Cleber Sena ➖ 08/11/2023.

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Ao receber nesta terça-feira (7/11) o ministro Jader Filho durante o programa Conversa com o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva ouviu um compromisso que reforça a ambição do novo Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do Governo Federal retomado em fevereiro. “Vamos ultrapassar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas nesses quatro anos”, assegurou o ministro das Cidades.

“O Minha Casa, Minha Vida é um sonho de cada mulher, de cada homem, de cada trabalhador. E não é favor. É obrigação. Está na Constituição que cabe ao Estado garantir o direito à saúde, o direito à educação e o direito à moradia”, frisou o presidente Lula. “É um programa que não só dá qualidade de vida, mas gera empregos. O emprego gera salário, o salário gera poder de compra e isso vai gerando mais empregos”, completou.

Ao longo do bate-papo, o ministro e o presidente falaram sobre os novos planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, as condições especiais de quitação para integrantes do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, citaram estudos para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e anunciaram novidades referentes às áreas rurais atingidas por calamidades.

“Todas as famílias do Bolsa Família e que estão no Minha Casa, Minha Vida estão isentas de parcelas. Todas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também estão isentas”, destacou Jader Filho. Segundo ele, 642 mil famílias terão os contratos quitados no programa em função dessa decisão.

“E para você, que não está nem no Benefício de Prestação de Continuada e nem no Bolsa Família, você vai reduzir o seu número de parcelas de dez para cinco anos. Se você já pagou seis anos da prestação, o contrato está quitado. Não precisa pagar mais nada. E as próximas contratações já saem de dez para cinco anos. Então, reduz em 50% o número de parcelas a serem pagas”, completou o ministro.

FINANCIAMENTO E JUROS — A nova versão do programa modificou regras de financiamentos e de parcerias para ampliar o número de beneficiários. “No financiamento, fizemos alterações importantes. Ampliamos o valor do subsídio e reduzimos as taxas de juros para que mais famílias possam acessar. Também vamos estabelecer parcerias com estados e municípios. Vamos somar os subsídios dos estados e dos municípios para que mais famílias possam ter acesso à casa própria”, frisou Jader.

SORTEIO — Segundo o titular do ministério das Cidades, a essas ações somam-se as contratações tradicionais do Minha Casa, Minha Vida. “Serão 500 mil unidades habitacionais naquilo que está dentro do Orçamento da União. Essas próximas casas já vão vir com varanda e biblioteca”, lembrou Jader Filho.

Ele lembrou como funciona o acesso ao programa: as famílias precisam estar cadastradas na Secretaria de Habitação dos municípios. A partir daí, as prefeituras encaminham a lista de pessoas aos bancos financiadores e há um sorteio das que vão ser atendidas.

JUROS BAIXOS — Outro ponto ressaltado diz respeito ao percentual da taxa de juros para imóveis em áreas rurais. “Para você que é do rural, sai o percentual de 4% do valor do imóvel e cai para 1% do valor do imóvel. Serão 620 mil famílias que vão ser atendidas por essa medida”, detalhou Jader Filho.