Procon Juazeiro realiza fiscalização em supermercados da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

Cleber Sena      28/10/2022.

Nesta última semana do mês de outubro, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em supermercados e atacadistas da cidade, com o objetivo de instruir comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

 

A ação foi em continuidade a uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Os fiscais do Procon visitaram seis supermercados e atacarejos. Nenhuma irregularidade foi apurada.

 

Entre os aspectos observados pelos fiscais estiveram a precificação dos produtos expostos à venda, o prazo de validade dos produtos e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso, conforme a Lei Federal 12.291/2010.

 

O coordenador do Procon Juazeiro, Carlos Macedo, reforçou que um dos objetivos da fiscalização, entre outros, foi principalmente verificar aspectos que impactam na saúde e integridade física do consumidor.

 

“A ação foi primeiramente de orientação, alertando os proprietários e funcionários dos supermercados sobre a necessidade de expor sempre os preços dos produtos, as condições de pagamentos e deixar à disposição do consumidor, em local de fácil acesso e visualização, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta. Também verificamos se os produtos estavam próprios para consumo, com atenção especial à data de validade. O Procon de Juazeiro está sempre atento às questões relacionadas aos direitos dos consumidores, nas mais diversas relações de consumo, para evitar qualquer descumprimento das normas consumeiristas”, explicou Carlos Macedo.

 

Serviço

 

Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, o consumidor pode comparecer à sede do Procon Juazeiro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, localizado à Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.

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